Pense na seguinte situação hipotética: O filho mora em um dos imóveis que os pais possuem há mais de 20 anos. Será que por morar no...

De acordo com a legislação tributária, o contribuinte/devedor do imposto é o proprietário do imóvel. A Lei do Inquilinato diz que o...

Mesmo que a relação comercial entre locador e locatário seja regida por um contrato que respeite a Lei do Inquilinato, existem situações...

Perdeu o documento do seu imóvel? Calma, nós vamos te ajudar! Para obter uma cópia da sua escritura, você deve procurar um cartório de...

O imóvel NÃO pode ser vendido enquanto estiver na fase de usufruto. A sua posse direta pelo comprador está condicionada à extinção deste....

Você sabe porque não se deve comprar um imóvel sem escritura? Por que a pessoa que adquire um imóvel sem escritura corre o risco de...

Você sabe o que é um contrato de gaveta? É um documento informal de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório. Um dos maiores...

Vai transferir um imóvel? O custo da transferência pode variar entre 3 e 5% do valor total do imóvel. As despesas estão relacionadas ao...

Um dos problemas que podem acontecer é um vendedor mal intencionado, vender o imóvel para outra pessoa. Outro possível problema é a perda...

Não fique mais na dúvida. Veja! Cada tipo de usucapião prevê um determinado período de posse para que a pessoa que está no imóvel possa...

Fique por dentro do assunto! Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade através da posse da coisa, ou seja, através de seu uso. Em...

Usucapião é o direito de adquirir um imóvel por meio do tempo de posse e/ou permanência no mesmo. Veja a lista de documentos necessários...

A resposta é NÃO! Isso é considerado prática abusiva! Exija seu direito. Está no Código de Defesa do Consumidor e, até na lei. É abusivo...

Qualquer pessoa pode adquirir um imóvel por meio da ação de usucapião? A resposta é NÃO! A seguir vão algumas pessoa que não podem...

A posse exercida durante a vigência do contrato de financiamento não preenche os requisitos exigidos para o deferimento do processo de...

A resposta é SIM. Se um dos herdeiros exercer a posse do imóvel por mais de 15 anos de forma mansa, pacífica, de forma ininterrupta, sem...

Você sabia que não exibir os preços de forma clara e visível pode resultar em multas? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é bem claro...

📢 Três Razões para Investir na advocacia preventiva em direito do consumidor: 1. Redução de Riscos: Identifique e resolva potenciais...

Veja a seguir algumas dicas sobre a importância de informar o preço e a forma de pagamento dos produtos nos Stories do Instagram! 🔍...

Você, empresário, sabia que a advocacia preventiva especializada em direito do consumidor pode ser sua melhor aliada para minimizar os...